O Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (17) a 23ª edição do Prêmio Innovare, que em 2026 terá como tema central iniciativas do meio jurídico voltadas à transparência e à prestação de contas à sociedade. As inscrições estão abertas desde o dia 5 de março e seguem até 5 de maio, por meio do site oficial […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a democracia depende de instituições fortes e de atenção constante da sociedade para ser preservada. A declaração foi feita durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizada no plenário do Supremo, em Brasília. Em discurso voltado à defesa das
Fachin faz alerta em sessão no STF e diz que democracia exige vigilância permanente Read More »
Presidente da comissão, senador Carlos Viana, diz que houve tentativa de vazamento de informações sigilosas sobre Daniel Vorcaro; STF barrou acesso ao material para preservar provas A possível entrada de uma câmera na sala-cofre da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde estão armazenados dados sigilosos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro, dono do
Câmera em sala-cofre da CPMI acende alerta e leva Polícia do Senado a abrir investigação Read More »
CA omissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (18), às 17h, uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O encontro, marcado para o plenário 7, deve reunir parlamentares, especialistas e convidados para debater a importância de garantir mais segurança jurídica e continuidade às ações
Luiz Carlos Hauly reage a reajuste de R$ 0,38 por litro anunciado pela estatal e defende preços mais baixos no mercado interno; governo mantém discurso de não intervenção O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) criticou a política de preços da Petrobras e defendeu que a estatal evite novos aumentos nos combustíveis vendidos no mercado
Ministro deixa o governo Lula para disputar o Palácio dos Bandeirantes após mais de três anos marcados por conquistas históricas, embates fiscais e resistência interna no Planalto. Fernando Haddad deixará o comando do Ministério da Fazenda nesta semana, encerrando uma gestão de três anos e dois meses à frente da equipe econômica do governo Luiz
Presidente da Câmara quer levar ao plenário projeto que cria regras para socorro ou liquidação de instituições em dificuldade e endurece o uso de dinheiro público em operações de salvamento O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16) que pretende pautar ainda nesta semana o PLP 281/2019, projeto que cria
Decretos que devem ser assinados nesta terça-feira (17) detalham a nova fase de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Medidas atingem redes sociais, jogos, publicidade online e criam canal nacional de denúncias na Polícia Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta terça-feira, 17 de março de 2026, os decretos
Operação Indébito cumpre mandados no Ceará e no Distrito Federal, aprofunda apuração sobre descontos ilegais em aposentadorias e pensões e amplia cerco a suspeitos de integrar esquema de alcance nacional A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 17 de março, uma nova ofensiva contra o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e
Decisão do ministro do STF estabelece que juízes e desembargadores que cometerem infrações graves não poderão mais ser punidos com aposentadoria compulsória; sanção deverá ser a saída definitiva da magistratura, com perda do salário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que a perda do cargo deverá ser aplicada
Dino muda punição máxima a magistrados e determina perda do cargo em casos graves Read More »
